01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003334-12.2016.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VITAL SALDANHA PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE MARIA GAMA DA CAMARA - RN1084, MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO - CE34158, HELDER COSTA DA CAMARA - RN1968 e RICHARDSON COSTA DA CAMARA - RN3445 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: GAMA & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOS RICHARDSON COSTA DA CAMARA - (OAB: RN3445) HELDER COSTA DA CAMARA - (OAB: RN1968) JOSE MARIA GAMA DA CAMARA - (OAB: RN1084) VITAL SALDANHA PINHEIRO MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO - (OAB: CE34158) RAIMUNDA ZULMIRA DE ARRUDA PINHEIRO MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO - (OAB: CE34158) RICHARDSON COSTA DA CAMARA - (OAB: RN3445) HELDER COSTA DA CAMARA - (OAB: RN1968) JOSE MARIA GAMA DA CAMARA - (OAB: RN1084) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
14/10/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 11:14

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 07:44

Conclusos para despacho
11/10/2022 03:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA ZULMIRA DE ARRUDA PINHEIRO em 10/10/2022 23:59.
20/09/2022 01:26

Decorrido prazo de VITAL SALDANHA PINHEIRO em 19/09/2022 23:59.
15/09/2022 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 13:55

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 13:54

Juntada de petição intercorrente
13/09/2022 13:25

Conclusos para despacho
11/09/2022 21:51

Juntada de outras peças
10/09/2022 01:28

Decorrido prazo de VITAL SALDANHA PINHEIRO em 09/09/2022 23:59.
23/08/2022 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 11:37

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 10:26

Conclusos para despacho
18/08/2022 15:38

Juntada de petição intercorrente
08/08/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 15:49

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 08:12

Conclusos para despacho
05/08/2022 02:35

Decorrido prazo de VITAL SALDANHA PINHEIRO em 04/08/2022 23:59.
04/08/2022 18:23

Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 15:48

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 14:20

Conclusos para despacho
11/07/2022 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/07/2022 14:18

Juntada de Certidão
10/01/2022 08:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/01/2022 08:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2021 13:57

Juntada de Certidão
07/01/2021 12:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/12/2020 07:53

Decorrido prazo de VITAL SALDANHA PINHEIRO em 17/12/2020 23:59.
24/11/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 09:51

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 09:40

Conclusos para despacho
18/11/2020 05:33

Decorrido prazo de VITAL SALDANHA PINHEIRO em 17/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 02:50

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 06/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 16:43

Juntada de pedido de suspensão do processo
26/10/2020 09:53

Juntada de Certidão
21/10/2020 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 12:36

Juntada de Certidão
21/09/2020 18:47

Juntada de Certidão
21/09/2020 16:29

Juntada de Certidão
21/09/2020 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 15:36

Juntada de Certidão de processo migrado
21/09/2020 15:35

Juntada de Certidão
25/08/2020 22:33

MIGRACAO PJe ORDENADA
31/01/2020 14:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. ATÉ 31/03
31/01/2020 14:12

OFICIO EXPEDIDO
31/01/2020 11:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/01/2020 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/01/2020 14:53

Conclusos para despacho
29/01/2020 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXQTE E CONSULTA PROCESSUAL
21/01/2020 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR
16/12/2019 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ AUTOR 23.01
13/12/2019 13:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/11/2019 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/11/2019 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/11/2019 14:20

Conclusos para despacho
20/11/2019 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL E COPIA DE DESPACHO REF. 0814601-87.2016.4.05.8100
30/10/2019 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ AUTOR 08.11
29/10/2019 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/10/2019 13:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/10/2019 13:24

OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO PELO MALOTE DIGITAL
09/09/2019 15:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
09/09/2019 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/09/2019 13:42

Conclusos para despacho
04/09/2019 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR
26/07/2019 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/AUTOR
17/07/2019 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO AUTOR 25/7
16/07/2019 10:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/07/2019 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/07/2019 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/07/2019 17:22

Conclusos para despacho
01/07/2019 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE
27/06/2019 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AUTOR
28/05/2019 17:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ AUTOR 12.6
12/05/2019 17:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/05/2019 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/05/2019 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS
02/05/2019 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
12/04/2019 15:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PRAZO 13/05
12/04/2019 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/ PETIÇÃO
08/04/2019 17:49

CARGA: RETIRADOS INSS - C/ INSS - RETIRADO DIA 09.4
05/04/2019 17:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
05/04/2019 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/04/2019 16:25

Conclusos para despacho
04/04/2019 15:20

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
19/02/2019 14:00

TRANSITO EM JULGADO EM
19/02/2019 14:00

RECEBIDOS DO TRF
18/10/2017 14:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
10/10/2017 14:06

REMESSA ORDENADA: TRF
10/10/2017 14:05

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - PARA O AUTOR
05/09/2017 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ AUTOR 28/09
04/09/2017 17:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
30/08/2017 12:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
30/08/2017 12:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/08/2017 18:21

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INSS
21/08/2017 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
24/07/2017 16:25

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS EM 25/07
19/07/2017 18:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
18/07/2017 09:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SEC
09/05/2017 18:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/04/2017 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - inss
30/03/2017 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
20/03/2017 18:06

CARGA: RETIRADOS INSS - C/ INSS
20/03/2017 12:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
17/03/2017 12:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PZ COMUM 17/03
09/02/2017 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ AUTOR 17/02
07/02/2017 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/01/2017 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/01/2017 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/01/2017 15:17

Conclusos para despacho
01/12/2016 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PAREER SECAJ
30/11/2016 18:41

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
28/11/2016 17:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2016 12:32

REMETIDOS CONTADORIA
22/11/2016 16:35

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
22/11/2016 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - inss
11/10/2016 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
19/09/2016 18:39

CARGA: RETIRADOS INSS - C/ INSS - RETIRADO DIA 20.9
15/09/2016 18:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
15/09/2016 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/09/2016 18:32

Conclusos para despacho
01/09/2016 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AUTOR
01/09/2016 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PARECER SECAJ
31/08/2016 18:38

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
01/08/2016 15:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2016 10:03

REMETIDOS CONTADORIA
14/07/2016 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/07/2016 19:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/07/2016 19:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/07/2016 14:27

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - REG E-CVD
16/05/2016 18:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/05/2016 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO I NSS
03/05/2016 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
29/04/2016 14:19

CARGA: RETIRADOS INSS - C/ INSS
28/04/2016 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
28/04/2016 15:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/AUTOR
05/04/2016 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ AUTOR 13/04
15/03/2016 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
01/03/2016 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
01/03/2016 17:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/03/2016 17:29

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
01/03/2016 16:32

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
29/02/2016 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
19/02/2016 13:40

CARGA: RETIRADOS INSS - C/ INSS
17/02/2016 16:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
17/02/2016 16:43

CitaçãoORDENADA
17/02/2016 16:42

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
17/02/2016 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/02/2016 16:18

Conclusos para despacho
15/02/2016 13:43

INICIAL AUTUADA
15/02/2016 11:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
15/02/2016 11:02

INICIAL AUTUADA
04/02/2016 11:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2016

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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