TRF1 - 0048958-36.2006.4.01.3300

19/07/2022 12:48

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

09/12/2021 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

04/12/2021 02:15

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA ALMEIDA em 03/12/2021 23:59.

18/10/2021 12:43

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021 15:46

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021 14:11

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

09/04/2014 07:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 116/2014

09/04/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 4ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014

25/11/2013 15:19

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

28/10/2013 09:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

22/10/2013 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO

11/10/2013 10:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA

30/09/2013 08:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA

26/09/2013 15:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

24/09/2013 10:57

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO

02/09/2013 13:46

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO - CONCLUSOS DESPACHO

02/09/2013 13:46

AUTOS RECEBIDOS: DO STF

03/06/2013 09:41

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF - ART.12,§§2º E 3º,L.11.419/2006 - AUTOS MATERIALIZADOS E REMETIDOS AO STF.

14/05/2013 13:44

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO ENVIO STF EM FACE DE FALHA TÉCNICA

14/05/2013 13:41

AUTOS RECEBIDOS: DO STF

16/07/2012 09:17

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF - AUTOS MATERIALIZADOS E REMETIDOS AO STF

25/04/2012 13:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO ORDINATÓRIO

14/03/2012 11:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO AGRAVO

14/03/2012 11:40

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

09/02/2012 03:07

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/2012 03:07

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2012 13:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA

11/01/2012 09:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

02/12/2011 11:47

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA

26/08/2011 10:59

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - RE

08/08/2011 13:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

03/08/2011 18:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR)

02/08/2011 09:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - ATO (AC + RE)

02/08/2011 09:53

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

02/08/2011 09:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

16/06/2011 05:08

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2011 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA

01/06/2011 15:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

01/06/2011 15:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

14/03/2011 14:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - .

24/02/2010 13:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

24/02/2010 13:58

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

05/02/2010 14:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LEONARDO TOCHETTO PAUPERIO