11/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 09:52

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 09:51

Juntada de procuração
02/07/2025 02:26

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MENDES DE SOUZA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:19

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1098491-48.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VICTOR HUGO MENDES DE SOUZA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO LOUREIRO DE SOUZA NETO - BA11295 e LEWI REIS LOUREIRO DE SOUZA - BA76575 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 16:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:42

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:42

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
20/06/2025 12:40

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:02

Juntada de Certidão de expedição de documento
30/04/2025 21:47

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 21:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 21:47

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 21:47

Juntada de Certidão
30/04/2025 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 21:47

Concedida a gratuidade da justiça a VICTOR HUGO MENDES DE SOUZA DOS SANTOS - CPF: *78.***.*92-76 (AUTOR)
30/04/2025 21:47

Homologada a Transação
20/03/2025 10:58

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/04/2024 09:57

Conclusos para julgamento
19/03/2024 00:12

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MENDES DE SOUZA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 20:02

Juntada de réplica
01/03/2024 10:10

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 11:09

Juntada de petição intercorrente
06/02/2024 08:41

Juntada de Certidão
06/02/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 23:20

Juntada de petição intercorrente
19/01/2024 09:42

Juntada de Certidão
19/01/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:08

Juntada de contestação
11/12/2023 18:15

Juntada de Certidão
11/12/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/11/2023 12:31

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2023 12:11

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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