04/09/2025 17:39

Juntada de manifestação
04/09/2025 00:41

Decorrido prazo de MANOEL JOAO SOUSA DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
26/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 13:48

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:15

Decorrido prazo de MANOEL JOAO SOUSA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 15:56

Juntada de inss - demanda concluída
08/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 23:51

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 23:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025 23:51

Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025 23:51

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 23:51

Juntada de Certidão
07/07/2025 23:50

Homologada a Transação
02/07/2025 14:38

Conclusos para julgamento
02/07/2025 12:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/06/2025 01:27

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.
27/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1011350-63.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)] AUTOR: MANOEL JOAO SOUSA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
25/06/2025 20:27

Juntada de Certidão
25/06/2025 20:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 20:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 20:27

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:32

Juntada de contestação
22/05/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:15

Juntada de manifestação
08/04/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:14

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 15:46

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
18/03/2025 15:24

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2025 11:48

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 11:48

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 11:48

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 16:51

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2025 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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