27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: GABRIELLE FOPPA RABAIOLI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELADO: ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR - PR99224-A O processo nº 1069688-17.2021.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 04/08/2025 e encerramento no dia 08/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
06/09/2022 02:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/09/2022 23:59.
14/07/2022 15:23

Conclusos para decisão
14/07/2022 15:23

Juntada de Certidão
14/07/2022 10:22

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 16:38

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
12/07/2022 16:38

Juntada de Informação de Prevenção
12/07/2022 15:04

Recebidos os autos
12/07/2022 15:04

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1049611-79.2024.4.01.3400

Presidente da Caixa Economica Federal S/...

Alexandre Vilela Barbosa

Advogado: Gustavo Ouvinhas Gavioli

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 18:14

Exibir Processo

Processo nº 1035277-40.2024.4.01.3400

Paulo Henrique Carneiro Rezende

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 1035277-40.2024.4.01.3400

Caixa Economica Federal - Cef

Paulo Henrique Carneiro Rezende

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 13:38

Exibir Processo

Processo nº 1013105-19.2025.4.01.3902

Simone Farias de Albuquerque

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renan Barros de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1069688-17.2021.4.01.3400

Gabrielle Foppa Rabaioli

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Alcides Martinhago Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2021 10:48

Exibir Processo