14/08/2025 03:42

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 17:13

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:18

Decorrido prazo de TACIANA MARIA DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:33

Publicado Intimação polo ativo em 28/07/2025.
26/07/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/07/2025 09:55

Expedição de Documento RPV.
15/07/2025 10:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:35

Juntada de outras peças
27/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Proc. 1009357-92.2023.4.01.3305 DECISÃO Considerando que a planilha apresentada pela parte exequente não observou integralmente os parâmetros estabelecidos na sentença, apresentando as seguintes inconsistências: inexatidão quanto à data de início de pagamento (DIP), bem como desconsideração das alterações introduzidas pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, reconheço o erro material apontado na certidão da Contadoria.

Diante disso, homologo os cálculos judiciais constantes do ID 2194071026, os quais estão em conformidade com os critérios estabelecidos pela decisão exequenda.

O destaque de honorários contratuais é permitido pelo artigo 22, §4º, da Lei nº 8.906/1991.

Diante disso, defiro o pedido de destaque, determinando que a Secretaria observe o percentual de 30% sobre as parcelas retroativas, conforme estipulado no contrato exibido.

Expeça-se RPV.

Após, migrada a requisição, arquive-se.

Intimem-se.

Juazeiro/BA, [data da assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal
25/06/2025 20:31

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 20:31

Juntada de Certidão
25/06/2025 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 20:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 20:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 17:21

Conclusos para decisão
25/06/2025 17:21

Juntada de Cálculos judiciais
25/06/2025 17:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 17:18

Transitado em Julgado em 13/08/2024
08/04/2025 10:32

Juntada de outras peças
07/03/2025 07:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 09:52

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:16

Perícia agendada
13/11/2024 15:09

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:15

Juntada de outras peças
24/10/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:29

Juntada de Informações prestadas
14/08/2024 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2024 23:59.
05/08/2024 15:33

Juntada de outras peças
26/07/2024 16:55

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2024 16:55

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 16:55

Concedida a gratuidade da justiça a TACIANA MARIA DA SILVA - CPF: *30.***.*53-13 (AUTOR)
26/07/2024 16:55

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 09:54

Conclusos para julgamento
06/07/2024 09:52

Juntada de contestação
16/06/2024 10:46

Juntada de outras peças
12/06/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:18

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:10

Juntada de Certidão
11/06/2024 09:54

Juntada de outras peças
06/06/2024 17:42

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:41

Conclusos para despacho
06/06/2024 10:28

Juntada de laudo de perícia social
23/03/2024 13:38

Juntada de outras peças
19/03/2024 01:32

Decorrido prazo de TACIANA MARIA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 13:09

Perícia agendada
15/03/2024 13:03

Juntada de Certidão
14/03/2024 19:38

Juntada de Certidão
14/03/2024 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:49

Juntada de Certidão
29/02/2024 08:38

Juntada de laudo pericial
22/02/2024 11:13

Perícia agendada
09/02/2024 01:09

Decorrido prazo de TACIANA MARIA DA SILVA em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:15

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
22/11/2023 13:32

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2023 10:02

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1058457-94.2024.4.01.3300

Leonio Junior Zambon

Reitor da Universidade Federal da Bahia

Advogado: Luiza Chaves Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1058457-94.2024.4.01.3300

Leonio Junior Zambon

Reitor da Universidade Federal da Bahia

Advogado: Luiza Chaves Alves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1054734-67.2024.4.01.3300

Normando Junior Brasil de Souza

Universidade Federal da Bahia

Advogado: Luiza Chaves Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1054734-67.2024.4.01.3300

Normando Junior Brasil de Souza

Universidade Federal da Bahia

Advogado: Luiza Chaves Alves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 1027044-72.2025.4.01.3900

Eliete da Cruz Lira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raimundo Cruz Gaia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2025 09:31

Exibir Processo