14/07/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 18:55

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2025 18:55

Extinto o processo por desistência
11/07/2025 09:40

Conclusos para julgamento
30/06/2025 15:49

Juntada de pedido de extinção do processo
27/06/2025 01:29

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.
27/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1023447-95.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: CATIA HELENA COIMBRA SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03 de 02/08/19, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, manifestar-se acerca das alegações e dos documentos apresentados pelo réu; Belém/PA, data da assinatura eletrônica (documento assinado eletronicamente)
25/06/2025 20:32

Juntada de Certidão
25/06/2025 20:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 20:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 20:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:05

Juntada de contestação
15/06/2025 10:27

Juntada de Certidão
15/06/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
04/06/2025 12:27

Juntada de Informação de Prevenção
22/05/2025 18:22

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2025 18:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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