28/08/2025 16:41

Juntada de manifestação
25/08/2025 11:59

Juntada de recurso especial
21/08/2025 00:06

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 16:09

Juntada de petição intercorrente
19/08/2025 11:31

Documento entregue
19/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:28

Juntada de Certidão
19/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:18

Expedição de Comunicação entre instâncias.
19/08/2025 11:09

Conhecido o recurso de CARLOS JOSIMAR DA SILVA CAVALCANTE - CPF: *12.***.*92-51 (AGRAVANTE), MOISES LOPES PASTOR - CPF: *80.***.*22-63 (AGRAVANTE) e VALDEMAR ALVES DE ALMEIDA NETO - CPF: *57.***.*78-01 (AGRAVANTE) e não-provido
12/08/2025 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 18:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/06/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: CARLOS JOSIMAR DA SILVA CAVALCANTE, MOISES LOPES PASTOR, VALDEMAR ALVES DE ALMEIDA NETO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO - PI12964-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO - PI12964-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO - PI12964-A AGRAVADO: PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) AGRAVADO: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES - MT9889-A O processo nº 1039931-22.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 04/08/2025 e encerramento no dia 08/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
26/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 15:57

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
09/10/2024 11:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
08/10/2024 18:06

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/10/2024 23:59.
14/09/2024 00:06

Decorrido prazo de CARLOS JOSIMAR DA SILVA CAVALCANTE em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:06

Decorrido prazo de PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MOISES LOPES PASTOR em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:06

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES DE ALMEIDA NETO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/09/2024 23:59.
13/08/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 19:22

Juntada de Certidão
13/08/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:22

Conclusos para decisão
13/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
09/08/2024 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:59

Juntada de contrarrazões
19/07/2024 23:33

Juntada de contrarrazões
08/07/2024 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2024 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:15

Decorrido prazo de PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. em 05/07/2024 23:59.
19/06/2024 10:58

Juntada de agravo interno
13/06/2024 19:13

Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 06:59

Juntada de Certidão
04/06/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
03/06/2024 16:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2024 17:19

Conclusos para decisão
29/05/2024 17:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
17/04/2024 19:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
19/02/2024 16:46

Juntada de embargos de declaração
07/02/2024 15:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72 - FIES
25/01/2024 16:30

Conclusos para decisão
25/01/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/01/2024 23:59.
02/12/2023 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/12/2023 23:59.
21/11/2023 15:01

Juntada de contrarrazões
08/11/2023 15:26

Juntada de contrarrazões
03/11/2023 17:19

Juntada de contrarrazões
30/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:24

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:04

Conclusos para decisão
02/10/2023 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO CLODOMIR SEBASTIÃO REIS
02/10/2023 13:04

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2023 11:23

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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