06/09/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA RODRIGUES SILVA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 10:41

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 10:07

Expedição de Documento RPV.
12/08/2025 18:07

Juntada de inss - demanda concluída
19/07/2025 02:47

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA RODRIGUES SILVA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:38

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:58

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 19:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 19:58

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 19:58

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 19:58

Juntada de Certidão
08/07/2025 19:58

Homologada a Transação
04/07/2025 14:32

Conclusos para julgamento
04/07/2025 11:36

Juntada de resposta
27/06/2025 01:29

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.
27/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1039642-92.2024.4.01.3900 ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MARIA RAIMUNDA RODRIGUES SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
25/06/2025 20:32

Juntada de Certidão
25/06/2025 20:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 20:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 20:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 10:42

Juntada de contestação
04/06/2025 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:36

Audiência preliminar realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 14:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
03/06/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:31

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:28

Juntada de Ata de audiência
28/04/2025 16:24

Juntada de arquivo de vídeo
25/04/2025 10:40

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
06/03/2025 15:56

Juntada de resposta
23/01/2025 14:23

Juntada de resposta
23/01/2025 02:48

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA RODRIGUES SILVA em 22/01/2025 23:59.
13/12/2024 16:39

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 16:39

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 00:48

Conclusos para decisão
12/12/2024 23:46

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 14:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
22/10/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA RODRIGUES SILVA em 21/10/2024 23:59.
19/09/2024 15:21

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 13:46

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
17/09/2024 15:53

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 15:30

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 15:30

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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