26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 1001504-71.2019.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ROBERTO ALMEIDA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ ALVES LIMA - PE55980 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de demanda vinda da Turma Recursal para que houvesse a habilitação dos herdeiros da parte autora, conforme Id. 1038901300.

Os requerentes no Id. 2188115341 comprovam serem filhos do cujus.

Diante disso, defiro o pedido de habilitação de - CPF: *01.***.*47-53 e de VITOR GABRIEL BARROS LIMA, menor impúbere, CPF: *25.***.*78-74 e JULIANA BARROS LIMA, brasileira, menor impúbere, CPF: *24.***.*12-89, representados por sua avó ZILDA FRANCISCA LIMA DOS SANTOS - CPF: *12.***.*87-90.

Proceda a Secretaria a retificação dos autos.

Intimem-se as partes e o Ministério Público Federal.

Após, devolvam-se os autos para a Turma Recursal julgar o recurso do INSS Id. 712133979.

Juazeiro-BA, [data da assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal
02/08/2023 08:24

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALMEIDA DE LIMA em 01/08/2023 23:59.
10/05/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 00:32

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALMEIDA DE LIMA em 28/03/2023 23:59.
07/03/2023 14:41

Juntada de Certidão
07/03/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 18:58

Juntada de manifestação
31/08/2022 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 00:22

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALMEIDA DE LIMA em 30/08/2022 23:59.
12/07/2022 06:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2022 23:59.
14/06/2022 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2022 17:24

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALMEIDA DE LIMA em 10/06/2022 23:59.
12/05/2022 16:33

Juntada de Certidão
12/05/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 13:22

Recebidos os autos
22/04/2022 13:22

Juntada de despacho
17/03/2022 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/03/2022 16:51

Juntada de Informação
17/03/2022 00:26

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALMEIDA DE LIMA em 16/03/2022 23:59.
16/02/2022 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 09:32

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALMEIDA DE LIMA em 03/02/2022 23:59.
14/01/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 16:08

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALMEIDA DE LIMA em 25/11/2021 23:59.
08/11/2021 11:53

Juntada de Certidão
08/11/2021 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 11:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 08:03

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 21/10/2021 23:59.
23/09/2021 12:32

Juntada de petição intercorrente
23/09/2021 01:22

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALMEIDA DE LIMA em 22/09/2021 23:59.
02/09/2021 11:01

Juntada de petição intercorrente
31/08/2021 16:25

Juntada de petição intercorrente
26/08/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 15:12

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 15:12

Julgado procedente o pedido
10/06/2021 11:42

Conclusos para julgamento
21/08/2020 10:05

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 18/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 11:17

Juntada de petição intercorrente
22/06/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 12:23

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 12:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/04/2020 17:29

Conclusos para julgamento
17/03/2020 13:09

Juntada de contestação
21/01/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 14:37

Juntada de Certidão.
09/11/2019 21:19

Juntada de laudo pericial
23/09/2019 15:07

Expedição de Comunicação via sistema.
23/09/2019 15:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2019 15:25

Juntada de Certidão.
24/08/2019 21:26

Decorrido prazo de INSS em 24/07/2019 23:59:59.
24/08/2019 21:26

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALMEIDA DE LIMA em 24/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 10:12

Perícia designada
17/07/2019 10:11

Expedição de Comunicação via sistema.
17/07/2019 10:11

Ato ordinatório praticado
25/06/2019 11:25

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
25/06/2019 11:25

Juntada de Informação de Prevenção.
24/06/2019 23:30

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2019 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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