29/08/2025 11:47

Juntada de petição intercorrente
21/08/2025 11:07

Juntada de manifestação
21/08/2025 00:08

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 14:06

Juntada de petição intercorrente
19/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:07

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:12

Conhecido o recurso de MARIA EDUARDA FONSECA XAVIER - CPF: *39.***.*14-10 (APELANTE) e não-provido
12/08/2025 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 18:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/06/2025 01:04

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 08:31

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARIA EDUARDA FONSECA XAVIER Advogado do(a) APELANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Advogado do(a) APELADO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A O processo nº 1000583-79.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 04/08/2025 e encerramento no dia 08/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
26/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 19:11

Conclusos para decisão
30/10/2024 19:08

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
17/04/2024 19:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
12/12/2023 15:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72 - FIES
20/09/2023 19:14

Juntada de petição intercorrente
20/09/2023 19:14

Conclusos para decisão
20/09/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/09/2023 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
19/09/2023 16:25

Juntada de Certidão de Redistribuição
15/09/2023 13:58

Recebidos os autos
15/09/2023 13:58

Recebido pelo Distribuidor
15/09/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1044908-96.2024.4.01.3500

Karen Lorrayne Goncalves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas de Almeida Bacelar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1015262-59.2025.4.01.4000

Augusto Sergio Alves de Oliveira

Caixa Economica Federal

Advogado: Flavio Barboza Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1011555-83.2025.4.01.4000

Solange Maria do Espirito Santo Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aylana Gabrielle Chaves da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 1047108-31.2024.4.01.4000

Francisco Alisson Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leila Thamara da Cruz Bispo Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1006111-69.2025.4.01.4000

Erinete Maria da Silva Veras

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Antonio Carvalho Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2025 13:53

Exibir Processo