28/08/2025 12:43

Juntada de petição intercorrente
28/08/2025 12:26

Juntada de agravo interno
28/08/2025 12:18

Juntada de ciência
21/08/2025 00:10

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 21:37

Juntada de petição intercorrente
19/08/2025 13:48

Documento entregue
19/08/2025 13:48

Expedição de Comunicação entre instâncias.
19/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:46

Juntada de Certidão
19/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:15

Conhecido o recurso de JOFIEL KRISHNA MASCARENHAS NUNES - CPF: *65.***.*81-60 (AGRAVANTE) e não-provido
12/08/2025 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 18:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/07/2025 12:32

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: JOFIEL KRISHNA MASCARENHAS NUNES Advogados do(a) AGRAVANTE: BRENO MENDES DA SILVA FARIAS - RO5161-A, BRENNA MENDES SILVA FARIAS - RO13510-A AGRAVADO: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O processo nº 1021530-38.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 04/08/2025 e encerramento no dia 08/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
26/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 13:48

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
26/09/2024 16:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
26/08/2024 08:15

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO LTDA em 22/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:09

Decorrido prazo de JOFIEL KRISHNA MASCARENHAS NUNES em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:51

Juntada de Certidão
11/07/2024 23:11

Juntada de petição intercorrente
03/07/2024 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 09:51

Juntada de Certidão
03/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
28/06/2024 15:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2024 12:39

Conclusos para decisão
28/06/2024 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA
28/06/2024 12:39

Juntada de Informação de Prevenção
28/06/2024 00:06

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2024 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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