06/09/2025 08:53

Juntada de manifestação
02/09/2025 03:12

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:21

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:21

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 14:36

Juntada de Certidão
11/07/2025 06:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:35

Juntada de manifestação
02/07/2025 01:15

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1038649-94.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA FRANCISCA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA RIBEIRO DA SILVA - DF54891 e EMANOEL LUCIMAR DA SILVA - GO69601 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 15:20

Expedição de Documento RPV.
29/04/2025 14:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
01/03/2025 09:49

Juntada de manifestação
28/02/2025 10:33

Juntada de cumprimento de sentença
20/02/2025 16:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2025 16:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
18/02/2025 19:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 19:58

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 19:58

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 19:58

Homologada a Transação
18/02/2025 08:54

Juntada de manifestação
30/01/2025 16:02

Conclusos para julgamento
30/01/2025 10:27

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/01/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 11:54

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:44

Juntada de contestação
15/01/2025 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:13

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/01/2025 10:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
10/01/2025 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
10/01/2025 10:07

Juntada de Certidão
10/01/2025 08:56

Juntada de Certidão
24/12/2024 14:46

Juntada de laudo pericial
01/08/2024 11:35

Juntada de manifestação
23/07/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:26

Juntada de Certidão
23/07/2024 08:16

Perícia cancelada
22/07/2024 16:07

Perícia cancelada
22/07/2024 15:56

Perícia cancelada
22/07/2024 15:50

Perícia cancelada
22/07/2024 15:48

Perícia agendada
19/07/2024 12:37

Juntada de Certidão
13/07/2024 17:11

Juntada de laudo social - hipossuficiência
20/06/2024 16:37

Juntada de manifestação
14/06/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:50

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:13

Perícia agendada
10/06/2024 10:11

Recebidos os autos
10/06/2024 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/06/2024 09:58

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2024 09:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2024 14:26

Conclusos para decisão
05/06/2024 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
05/06/2024 08:30

Juntada de Informação de Prevenção
04/06/2024 16:43

Recebido pelo Distribuidor
04/06/2024 16:43

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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