28/07/2025 21:42

Juntada de Certidão
28/07/2025 21:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/07/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:27

Decorrido prazo de JOSE FREIRE FERNANDES em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006760-32.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FREIRE FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIOMAR BARRETO DOS SANTOS - AC5807, THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE - AC4811 e JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR - AC4772 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195037307 Destinatários: JOSE FREIRE FERNANDES JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR - (OAB: AC4772) THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE - (OAB: AC4811) ELIOMAR BARRETO DOS SANTOS - (OAB: AC5807) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195037307).

RIO BRANCO, 1 de julho de 2025. 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
01/07/2025 04:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 04:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 04:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 04:17

Juntada de documento sirea
10/05/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 09:01

Juntada de documento sirea
10/05/2025 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 03:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 03:02

Juntada de documento sirea
09/05/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:33

Juntada de documento sirea
09/05/2025 21:33

Juntada de documento sirea
05/05/2025 14:59

Juntada de documento sirea
12/03/2025 19:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 19:11

Transitado em Julgado em 17/12/2024
07/01/2025 17:50

Juntada de Informações prestadas
17/12/2024 01:23

Decorrido prazo de JOSE FREIRE FERNANDES em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 14:47

Juntada de petição intercorrente
30/11/2024 17:00

Processo devolvido à Secretaria
30/11/2024 17:00

Juntada de Certidão
30/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2024 17:00

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE FREIRE FERNANDES - CPF: *82.***.*66-53 (AUTOR)
30/11/2024 17:00

Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2024 17:00

Julgado procedente o pedido
05/09/2023 09:23

Conclusos para julgamento
04/09/2023 17:57

Juntada de contestação
21/08/2023 20:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
21/08/2023 13:50

Juntada de Certidão
05/07/2023 12:00

Juntada de laudo pericial
10/05/2023 00:52

Decorrido prazo de JOSE FREIRE FERNANDES em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 02:47

Decorrido prazo de JOSE FREIRE FERNANDES em 08/05/2023 23:59.
02/05/2023 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 12:27

Perícia agendada
20/04/2023 16:06

Recebidos os autos
20/04/2023 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/04/2023 14:28

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2023 14:28

Juntada de Certidão
20/04/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2023 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 12:38

Conclusos para despacho
04/10/2022 12:19

Juntada de manifestação
03/10/2022 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
20/07/2022 10:45

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2022 23:06

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2022 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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