23/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/07/2025 09:51

Juntada de Informação
23/07/2025 09:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/07/2025 00:07

Decorrido prazo de MAURICIO DE ARAUJO NOGUEIRA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:56

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:14

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1057816-68.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MAURICIO DE ARAUJO NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ARAUJO PINHEIRO NOGUEIRA - CE20374-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): MAURICIO DE ARAUJO NOGUEIRA RAFAEL ARAUJO PINHEIRO NOGUEIRA - (OAB: CE20374-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438569153) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de junho de 2025.
27/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:47

Conhecido o recurso de MAURICIO DE ARAUJO NOGUEIRA - CPF: *20.***.*48-91 (RECORRENTE) e provido
27/06/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 16:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/06/2025 22:23

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 00:53

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.
10/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:15

Incluído em pauta para 26/06/2025 15:00:00 1ª Turma Recursal.
25/05/2025 11:27

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 14:54

Conclusos para julgamento
28/01/2025 12:29

Recebidos os autos
28/01/2025 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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