31/07/2025 14:51

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2025 14:50

Juntada de procuração
15/07/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:32

Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:01

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1042299-07.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAQUELINE OLIVEIRA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO SOSA CAMINO SILVA - PA29267 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 16:48

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 13:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:44

Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 05/05/2025 23:59.
11/04/2025 16:34

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/03/2025 22:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2025 22:08

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
25/03/2025 19:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 19:19

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 19:19

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 19:19

Homologada a Transação
21/03/2025 10:54

Conclusos para julgamento
21/03/2025 10:49

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:46

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/03/2025 09:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
07/03/2025 09:31

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 21:00

Juntada de manifestação
27/02/2025 21:10

Juntada de contestação
06/02/2025 12:05

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 12:05

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 12:05

Concedida a gratuidade da justiça a JAQUELINE OLIVEIRA DE ALMEIDA - CPF: *02.***.*54-56 (AUTOR)
06/02/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 18:31

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
01/10/2024 12:43

Juntada de Informação de Prevenção
29/09/2024 21:05

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2024 21:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013071-13.2025.4.01.0000

Uniao Federal

Stephany Dias Ferreira

Advogado: Beatriz Lopes Ribeiro Vasconcelos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 23:45

Exibir Processo

Processo nº 1000787-70.2025.4.01.0000

Jaqueline Silva de Queiroz Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Bruno Coni Rocha Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 1002886-41.2025.4.01.3903

Rafael Melo Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo do Couto Santos Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1002886-41.2025.4.01.3903

Rafael Melo Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo do Couto Santos Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1017868-60.2025.4.01.4000

Francimar Silva Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tarciso Rodrigues Teles de Souza Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2025 18:53

Exibir Processo