27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSPEL-CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: PEDRO ELOI SOARES - RJ52318-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES O processo nº 0039515-91.2002.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 32 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 04/08/2025 e encerramento no dia 08/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
06/06/2022 15:56

Juntada de manifestação
25/05/2022 17:28

Juntada de petição intercorrente
31/03/2022 13:55

Juntada de procuração/habilitação
20/01/2022 17:58

Conclusos para decisão
20/01/2022 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Turma
20/01/2022 15:23

Juntada de Certidão
12/11/2021 02:13

Decorrido prazo de CONSPEL-CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA em 11/11/2021 23:59.
11/11/2021 10:25

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 09:10

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 16:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Conciliação
23/06/2021 16:40

Cancelada a movimentação processual
23/06/2021 16:40

Cancelada a movimentação processual
23/06/2021 16:35

Juntada de e-mail
16/03/2020 20:11

Juntada de petição intercorrente
24/10/2019 12:29

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 12:29

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 12:29

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 12:28

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 12:28

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 12:26

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 12:26

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 12:25

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 12:25

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 12:24

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 12:24

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 12:23

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 12:23

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 12:21

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 12:20

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 12:19

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 12:19

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 12:18

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 12:17

Juntada de Petição (outras)
01/10/2019 14:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/09/2019 10:31

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
04/09/2019 11:46

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA CARLA GUIMARAES
30/04/2018 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
19/04/2018 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:54

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
15/03/2018 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
13/03/2018 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
13/03/2018 17:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4419452 PETIÇÃO
13/03/2018 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
12/03/2018 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
01/03/2018 13:56

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
26/02/2018 18:24

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
26/01/2017 18:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/01/2017 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
26/01/2017 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
26/01/2017 17:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4115352 PETIÇÃO
10/01/2017 19:00

CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA - - DNIT MANIFESTA A IMPOSSIBILIDADE/DESINTERESSE NA CONCILIAÇÃO
10/01/2017 11:05

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
06/12/2016 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL (VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ACORDO)
17/08/2016 15:36

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
16/08/2016 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
15/07/2016 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
11/07/2016 17:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
11/07/2016 17:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3960443 PETIÇÃO
11/07/2016 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
11/07/2016 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
07/07/2016 15:21

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
17/07/2013 12:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
05/07/2013 17:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
21/06/2013 15:02

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
16/05/2013 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
15/05/2013 11:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
29/10/2012 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
26/10/2012 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
26/10/2012 13:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2963537 PETIÇÃO
26/10/2012 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
25/10/2012 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
21/08/2012 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
20/08/2012 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
20/08/2012 15:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2925690 PARECER (DO MPF)
14/08/2012 13:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
10/08/2012 09:48

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
10/08/2012 08:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
08/08/2012 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/08/2012. Destino: DIPOD 1-D
30/07/2012 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
27/07/2012 14:24

PROCESSO REMETIDO
28/06/2012 11:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/06/2012 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
28/06/2012 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
27/06/2012 18:30

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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