27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ISRAEL DE OLIVEIRA GOMES, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES Advogado do(a) APELANTE: JOAO PAULO DE ARAGAO LIMA - AC3744-A APELADO: ISRAEL DE OLIVEIRA GOMES, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES Advogado do(a) APELADO: JOAO PAULO DE ARAGAO LIMA - AC3744-A O processo nº 0001700-08.2016.4.01.3000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 32 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 04/08/2025 e encerramento no dia 08/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
05/04/2020 22:25

Conclusos para decisão
24/10/2019 20:02

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 20:02

Juntada de Petição (outras)
30/09/2019 17:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/05/2018 16:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/05/2018 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
19/04/2018 19:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:25

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
01/12/2017 15:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/12/2017 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
30/11/2017 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
30/11/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002516-62.2025.4.01.3903

Maria Tardin Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Neila Cristina Trevisan

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 1014815-71.2025.4.01.4000

Mauro da Cruz Gordinho

, Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ubiratan Ferreira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2025 10:38

Exibir Processo

Processo nº 1011099-36.2025.4.01.4000

Francisco de Assis dos Santos Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marden Eisner Oliveira Bastos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 23:40

Exibir Processo

Processo nº 1012928-52.2025.4.01.4000

Caio Henrique Gomes Viana

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jonatas Thans de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2025 13:14

Exibir Processo

Processo nº 1003255-35.2025.4.01.3903

Claudineia Amaral de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Bolsanelo Pozzebon

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2025 18:14

Exibir Processo