TRF1 - 1000204-44.2019.4.01.3606
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 14:01
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 00:17
Publicado Intimação de Pauta em 20/08/2025.
-
20/08/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
18/08/2025 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 18:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/07/2025 18:35
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 18:31
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 00:10
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 00:28
Decorrido prazo de IVAN LUIS RIGODANZO em 08/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 00:04
Decorrido prazo de RANYERI JOSE GONCALVES em 08/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 18:16
Juntada de contrarrazões
-
01/07/2025 00:14
Publicado Intimação em 01/07/2025.
-
01/07/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000204-44.2019.4.01.3606 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000204-44.2019.4.01.3606 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO VELOSO JUNIOR - PR42930-A POLO PASSIVO:IVAN LUIS RIGODANZO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IGOR XAVIER ARMENIO PEREIRA - PR38607-A, HENRIQUE SBRISSIA - PR56849-A, MARCIA PADILHA VERONEZI - MT24298-A e PAULO ROBSON VERONEZI - MT22511-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: IVAN LUIS RIGODANZO e RANYERI JOSE GONCALVES Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: Ministério Público Federal (Procuradoria) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
27/06/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 16:48
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 06:29
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 16:32
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 16:32
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
25/06/2025 00:25
Decorrido prazo de RANYERI JOSE GONCALVES em 24/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 00:10
Decorrido prazo de IVAN LUIS RIGODANZO em 13/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 21:00
Juntada de embargos de declaração
-
20/05/2025 13:22
Juntada de petição intercorrente
-
15/05/2025 13:25
Juntada de petição intercorrente
-
14/05/2025 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 22:02
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 22:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 22:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 22:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 22:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 22:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 17:36
Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (LITISCONSORTE) e provido em parte
-
13/05/2025 20:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/05/2025 20:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/05/2025 20:13
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
26/03/2025 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 19:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/02/2025 10:27
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 10:27
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 14:57
Juntada de parecer do mpf
-
18/02/2025 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 16:40
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 16:02
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
-
12/02/2025 16:01
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
-
12/02/2025 16:01
Juntada de Certidão de Redistribuição
-
12/02/2025 10:00
Recebidos os autos
-
12/02/2025 10:00
Recebido pelo Distribuidor
-
12/02/2025 10:00
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1022808-68.2025.4.01.4000
Maria do Carmo Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Solemar Vieira Franklin
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/05/2025 16:19
Processo nº 1019274-19.2025.4.01.4000
Graciane Araujo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tarciso Rodrigues Teles de Souza Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/04/2025 22:19
Processo nº 1023548-71.2025.4.01.3500
Terezinha de Fatima Pereira Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Amanda Candido das Chagas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/04/2025 11:20
Processo nº 1027104-81.2025.4.01.3500
Matilde Martins Froes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Eduardo Pereira Terra
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2025 14:24
Processo nº 1000204-44.2019.4.01.3606
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Ivan Luis Rigodanzo
Advogado: Igor Xavier Armenio Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/04/2019 13:01