02/08/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
26/07/2025 00:57

Decorrido prazo de MARLETE TELES MOREIRA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:11

Publicado Intimação polo ativo em 18/07/2025.
18/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/07/2025 12:30

Expedição de Documento RPV.
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de MARLETE TELES MOREIRA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:01

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036490-90.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLETE TELES MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MYRNA BARROS ROCHA - BA55899 e MAIANE COSTA SILVEIRA - BA62654 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 11:12

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 16:49

Expedição de Documento RPV.
14/06/2025 13:19

Juntada de Informações prestadas
04/06/2025 01:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/06/2025 23:59.
07/05/2025 15:28

Decorrido prazo de MARLETE TELES MOREIRA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
03/04/2025 14:50

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 14:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 14:50

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:50

Concedida a gratuidade da justiça a MARLETE TELES MOREIRA - CPF: *21.***.*97-47 (AUTOR)
03/04/2025 14:50

Homologada a Transação
31/03/2025 10:49

Conclusos para julgamento
20/03/2025 19:48

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 16:22

Juntada de contestação
05/02/2025 22:47

Juntada de Certidão
05/02/2025 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 22:47

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/01/2025 15:27

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:35

Juntada de laudo de perícia médica
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MARLETE TELES MOREIRA em 04/10/2024 23:59.
17/09/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:22

Juntada de ato ordinatório
06/09/2024 01:45

Decorrido prazo de MARLETE TELES MOREIRA em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/06/2024 14:03

Juntada de Informação de Prevenção
14/06/2024 09:44

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2024 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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