STJ - 0019085-75.2003.4.01.3500

16/04/2021 00:00

Intimação

12/03/2021 09:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/03/2021 09:04

Transitado em Julgado em 12/03/2021

07/12/2020 14:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1006417/2020 (Juntada automática)

07/12/2020 14:58

Protocolizada Petição 1006417/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2020

03/12/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2020 Petição Nº 479491/2018 - AgInt

02/12/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2020 19:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0479491 - AgInt no AREsp 1303374 - Publicação prevista para 03/12/2020

30/11/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE GOIÁS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 479491/2018 - AgInt no AREsp 1303374

17/11/2020 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000729-2020-AJC-1T)

16/11/2020 07:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000729-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 17:53

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479491/2018 - AgInt no AREsp 1303374/GO

01/10/2018 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno e impugnação

01/10/2018 10:48

Decorrido prazo de ALAN CARLOS ZANUTO em 01/10/2018 para impugnação

06/09/2018 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2018 Petição Nº 479491/2018 -

05/09/2018 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2018 12:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 06/09/2018)

05/09/2018 12:23

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como agravado ALAN CARLOS ZANUTO.

05/09/2018 11:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 499685/2018

05/09/2018 10:14

Ato ordinatório praticado (Petição 499685/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

05/09/2018 10:13

Protocolizada Petição 499685/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2018

30/08/2018 06:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2018 Petição Nº 479491/2018 -

29/08/2018 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2018 14:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 30/08/2018)

29/08/2018 12:43

Juntada de Petição de agravo interno nº 479491/2018

29/08/2018 11:19

Ato ordinatório praticado (Petição 479491/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/08/2018 10:53

Protocolizada Petição 479491/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2018

29/06/2018 14:06

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 367211/2018 (Juntada Automática)

29/06/2018 14:06

Protocolizada Petição 367211/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2018

13/06/2018 15:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 326770/2018 (Juntada Automática)

13/06/2018 15:51

Protocolizada Petição 326770/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2018

08/06/2018 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2018

07/06/2018 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2018 15:01

Conhecido o recurso de ESTADO DE GOIÁS e não-provido (Publicação prevista para 08/06/2018)

06/06/2018 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/06/2018 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/06/2018 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/05/2018 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO