18/08/2025 00:14

Publicado Acórdão em 18/08/2025.
16/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:46

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:05

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE MEDICAMENTOS SOARES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-64 (APELANTE) e provido
12/08/2025 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 16:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/06/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: COMERCIAL DE MEDICAMENTOS SOARES LTDA Advogado do(a) APELANTE: NILSON MARCELO VENTURINI DA ROSA - RS111876-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1058999-11.2021.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 32 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 04/08/2025 e encerramento no dia 08/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
26/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2025 15:25

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 15:25

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
16/05/2025 14:09

Juntada de Informação de Prevenção
15/05/2025 14:46

Recebidos os autos
15/05/2025 14:46

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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