STJ - 0025285-38.2011.4.01.3300

15/10/2021 10:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/10/2021 10:34

Transitado em Julgado em 15/10/2021

23/09/2021 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 857045/2021

23/09/2021 16:50

Protocolizada Petição 857045/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2021

22/09/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2021 Petição Nº 571179/2021 - EDcl no AgInt no

21/09/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0571179 - EDcl no AgInt no AREsp 1455981 - Publicação prevista para 22/09/2021

20/09/2021 23:59

Embargos de Declaração de MONALIZA CARDOZO REBOUCAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00571179/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1455981/BA

08/09/2021 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000626-2021-AJC-1T)

03/09/2021 12:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000626-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/09/2021 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

02/09/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021 15:54

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00571179/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1455981/BA

16/08/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/08/2021 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2021 e término em 12/08/2021 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UFBA apresentar resposta à petição n. 571179/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 340.

18/06/2021 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/06/2021 Petição Nº 571179/2021 -

17/06/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/06/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 571179/2021. Publicação prevista para 18/06/2021)

17/06/2021 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 571179/2021

17/06/2021 11:19

Protocolizada Petição 571179/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2021

16/06/2021 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567249/2021

16/06/2021 12:04

Protocolizada Petição 567249/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2021

10/06/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2021 Petição Nº 376885/2019 - AgInt

09/06/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0376885 - AgInt no AREsp 1455981 - Publicação prevista para 10/06/2021

07/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de MONALIZA CARDOZO REBOUCAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00376885/2019 - AgInt no AREsp 1455981/BA

27/05/2021 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000374-2021-AJC-1T)

24/05/2021 07:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000374-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2021 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021

21/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2021 16:49

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00376885/2019 - AgInt no AREsp 1455981/BA

16/04/2021 00:00

Intimação

16/06/2020 00:00

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 376885/2019 - AgInt no AREsp 1455981

10/06/2020 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000297-2020-1T)

05/06/2020 13:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000297-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/06/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020

04/06/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2020 16:01

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 376885/2019 - AgInt no AREsp 1455981/BA

31/03/2020 14:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) após a retirada da pauta virtual de 24 a 30.03.2020

30/03/2020 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 376885/2019 - AgInt no AREsp 1455981

26/03/2020 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2020-1T)

17/03/2020 15:40

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/03/2020 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020

13/03/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/03/2020 14:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/03/2020 13:46

Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 376885/2019 - AgInt no AREsp 1455981/BA

11/11/2019 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

08/11/2019 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/11/2019 14:42

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 748033/2019 (Juntada automática)

08/11/2019 14:42

Protocolizada Petição 748033/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2019

25/09/2019 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/09/2019 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2019 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/09/2019 06:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2019 18:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2019 13:46

Determinada a distribuição do feito

19/09/2019 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

18/09/2019 09:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

25/06/2019 06:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2019 Petição Nº 376885/2019 -

24/06/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2019 16:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 376885/2019. Publicação prevista para 25/06/2019)

19/06/2019 11:44

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 376885/2019 (Juntada Automática)

19/06/2019 11:44

Protocolizada Petição 376885/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2019

13/06/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2019

12/06/2019 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2019 19:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2019

11/06/2019 19:53

Não conhecido o recurso de MONALIZA CARDOZO REBOUCAS

10/04/2019 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/04/2019 11:10

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 196944/2019 (Juntada Automática)

10/04/2019 11:10

Protocolizada Petição 196944/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/04/2019

08/04/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2019

05/04/2019 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2019 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2019

05/04/2019 17:52

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

21/03/2019 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2019 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO