TRF1 - 1069058-24.2022.4.01.3400
1ª instância - 27ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal / JEF Processo: 1069058-24.2022.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELIO FREITAS DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da documentação trazida aos autos, homologo o pedido de habilitação de herdeiro promovido por Márcia dos Santos Moura, na qualidade de representante do espólio de Hélio Freitas dos Santos.
Retifique-se a autuação para associar a herdeira MÁRCIA DOS SANTOS MOURA à parte autora falecida.
Considerando que as partes foram intimadas dos cálculos da Contadoria id. 2173710353 e não ofereceram impugnação, restaram os mesmos homologados por força do despacho id. 2164829770.
Portanto, expeça-se a RPV.
Com a minuta, vista às partes.
Sem impugnação, ao TRF1.
JUIZ(ÍZA) FEDERAL "Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos art. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2.200-2/2001 e Resolução CNJ 185/2013." -
11/11/2022 08:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 00:12
Decorrido prazo de HELIO FREITAS DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.
-
26/10/2022 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/10/2022 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 17:55
Juntada de Certidão
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24/10/2022 17:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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24/10/2022 13:14
Processo devolvido à Secretaria
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24/10/2022 13:14
Não Concedida a Antecipação de tutela
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18/10/2022 21:38
Conclusos para decisão
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18/10/2022 17:55
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
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18/10/2022 17:55
Juntada de Informação de Prevenção
-
18/10/2022 17:40
Recebido pelo Distribuidor
-
18/10/2022 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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