12/04/2022 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
12/04/2022 17:13

Conclusos para admissibilidade recursal
12/04/2022 17:13

Juntada de Certidão
12/04/2022 00:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PREART LTDA em 11/04/2022 23:59.
21/03/2022 00:00

Publicado Intimação em 21/03/2022.
19/03/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
17/03/2022 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2022 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2022 20:38

Juntada de recurso especial
16/02/2022 00:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PREART LTDA em 15/02/2022 23:59.
25/01/2022 01:11

Publicado Acórdão em 25/01/2022.
25/01/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 15:37

Juntada de petição intercorrente
21/01/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 10:32

Juntada de Certidão
21/01/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2021 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2021 14:52

Juntada de Certidão de julgamento
26/11/2021 02:07

Publicado Intimação de pauta em 26/11/2021.
26/11/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 18:25

Incluído em pauta para 15/12/2021 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) SP.
05/11/2021 17:23

Conclusos para decisão
05/11/2021 17:23

Juntada de Certidão de decurso de prazo
05/11/2021 01:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PREART LTDA em 04/11/2021 23:59.
25/10/2021 00:01

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
21/10/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 19:47

Conclusos para decisão
02/08/2021 19:47

Juntada de Certidão
09/06/2021 00:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PREART LTDA em 08/06/2021 23:59.
27/05/2021 23:00

Juntada de embargos de declaração
17/05/2021 16:24

Juntada de petição intercorrente
17/05/2021 00:06

Publicado Intimação em 17/05/2021.
15/05/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
14/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0038341-13.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038341-13.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:CONSTRUTORA PREART LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANAPAULA DRUMOND GERVASIO GUERRA - DF15566 e WILTON DE ALVARENGA VIANNA BAPTISTA FILHO - MG91456 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CONSTRUTORA PREART LTDA - CNPJ: 71.***.***/0001-04 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
13/05/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:27

Conhecido o recurso de ANAPAULA DRUMOND GERVASIO GUERRA - CPF: *36.***.*28-68 (ADVOGADO), CONSTRUTORA PREART LTDA - CNPJ: 71.***.***/0001-04 (APELADO), DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (APELANTE), JUIZO FED
01/05/2021 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/05/2021 18:18

Juntada de Certidão de julgamento
17/04/2021 00:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PREART LTDA em 16/04/2021 23:59.
09/04/2021 13:21

Juntada de petição intercorrente
09/04/2021 00:46

Publicado Intimação de pauta em 09/04/2021.
09/04/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: CONSTRUTORA PREART LTDA, Advogados do(a) APELADO: ANAPAULA DRUMOND GERVASIO GUERRA - DF15566, WILTON DE ALVARENGA VIANNA BAPTISTA FILHO - MG91456 .

O processo nº 0038341-13.2003.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
07/04/2021 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2021 19:49

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 19:47

Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
25/03/2021 09:09

Conclusos para decisão
27/11/2019 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 17:52

Juntada de Petição (outras)
25/11/2019 17:52

Juntada de Petição (outras)
25/11/2019 16:24

Juntada de Petição (outras)
25/11/2019 16:24

Juntada de Petição (outras)
01/10/2019 13:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/03/2012 11:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/03/2012 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
15/03/2012 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/03/2012 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2012

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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