04/09/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 12:38

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 23:27

Juntada de ciência
02/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001650-23.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIANA MENDES SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS - MA8806 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FABIANA MENDES SANTANA RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS - (OAB: MA8806) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
31/03/2025 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
24/02/2025 22:41

Juntada de manifestação
24/02/2025 16:23

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 16:23

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 16:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/09/2024 12:20

Conclusos para decisão
30/08/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:38

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 19:21

Juntada de planilha
08/04/2024 15:13

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
04/04/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 20:20

Juntada de manifestação
13/03/2024 14:20

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2024 14:20

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 14:20

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANA MENDES SANTANA - CPF: *73.***.*92-04 (AUTOR) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
13/03/2024 14:20

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2024 09:07

Conclusos para julgamento
02/05/2023 18:38

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2023 18:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/02/2023 09:58

Conclusos para julgamento
04/02/2023 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.
09/12/2022 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 23:20

Juntada de manifestação
11/11/2022 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:39

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 20:42

Conclusos para despacho
03/06/2022 15:23

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 16:30

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022 16:30

Juntada de Certidão
15/03/2022 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 17:46

Conclusos para despacho
18/01/2022 23:31

Juntada de manifestação
18/01/2022 23:16

Juntada de manifestação
17/06/2021 10:17

Juntada de contestação
09/06/2021 00:59

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 20:25

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2021 20:25

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 20:49

Conclusos para despacho
18/01/2021 14:58

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/01/2021 14:58

Juntada de Informação de Prevenção
18/01/2021 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2021 11:41

Juntada de Certidão de Redistribuição
18/01/2021 11:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/01/2021 14:58

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2021 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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