08/08/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 15:42

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:30

Decorrido prazo de DAVID PLEY SAMENEZES MALHEIROS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1064123-40.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DAVID PLEY SAMENEZES MALHEIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAM SANTOS FRAZAO - MA12568 e ROSEMARY DE JESUS VIEGAS MOREIRA - MA25666 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DAVID PLEY SAMENEZES MALHEIROS ROSEMARY DE JESUS VIEGAS MOREIRA - (OAB: MA25666) WILLIAM SANTOS FRAZAO - (OAB: MA12568) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
22/05/2025 21:13

Juntada de inss - demanda concluída
22/05/2025 21:07

Juntada de Informações prestadas
20/05/2025 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 11:00

Transitado em Julgado em 08/04/2025
12/05/2025 12:37

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:17

Decorrido prazo de DAVID PLEY SAMENEZES MALHEIROS em 02/04/2025 23:59.
19/03/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 14:40

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:40

Confirmada a comunicação eletrônica
19/03/2025 14:40

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 14:40

Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2025 14:40

Concedida a gratuidade da justiça a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO), DAVID PLEY SAMENEZES MALHEIROS - CPF: *27.***.*48-97 (AUTOR), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e Ministério
19/03/2025 14:40

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2025 10:39

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:37

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 15:50

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 15:50

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 15:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/01/2025 13:27

Conclusos para julgamento
05/12/2024 21:05

Juntada de contestação
02/12/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/11/2024 12:17

Juntada de Certidão
25/11/2024 21:39

Juntada de laudo pericial
19/11/2024 00:26

Decorrido prazo de DAVID PLEY SAMENEZES MALHEIROS em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:27

Recebidos os autos
04/10/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/10/2024 15:25

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:16

Conclusos para despacho
05/08/2024 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/08/2024 09:50

Juntada de Informação de Prevenção
03/08/2024 11:36

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2024 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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