TRF1 - 0002281-81.2017.4.01.4004

01/10/2022 03:07

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

23/07/2018 12:42

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

23/07/2018 11:15

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 333/2018/SECVA

05/07/2018 14:25

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADAS PELO MPF

05/07/2018 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF

29/06/2018 09:20

CARGA: RETIRADOS MPF

26/06/2018 16:24

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - (2ª) RAZÕES DO RÉU DÉCIO DE CASTRO MACEDO

26/06/2018 15:36

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - RAZÕES DO RÉU ALCIDES LIMA DE AGUIAR

14/06/2018 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DIVULGADO NO eDJF1 EM 13.06.18 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 14.06.18

12/06/2018 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/06/2018 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/06/2018 11:34

TRANSITO EM JULGADO EM - EM RELAÇÃO AO RÉU JOSÉ DO CARMO ÂNGELO DOS PASSOS, AOS 04/06/2018, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO NA SENTENÇA (EMENDATIO LIBELLI) DOS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA NO CRIME TIPIFICADO NO ART. 299 DO CP, DIZER RESPEITO AO LIBELO ACUSA

11/06/2018 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2018 11:09

Conclusos para despacho

06/06/2018 16:51

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O RÉU RICARDO AMÂNCIO

29/05/2018 11:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N° 522/2018.

29/05/2018 11:14

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELAS DEFESAS DE DÉCIO DE CASTRO MACEDO E ALCIDES LIMA DE AGUIAR.

28/05/2018 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO X , Nº 95, DISPONIBILIZADO EM 28.05.2018.

25/05/2018 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

24/05/2018 09:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

23/05/2018 10:27

Conclusos para decisão

23/05/2018 10:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - CÓPIA DO TERMO DE APELAÇÃO DO RÉU JOSÉ DO CARMO ÂNGELO - ORIGINAIS NO PROCESSO EM ANEXO

22/05/2018 10:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 522/2018 - EXPEDIDO NO PROCESSO EM ANEXO 2281-81.2017.4.01.4004

16/05/2018 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO X , Nº 87, DISPONIBILIZADO EM 16.05.2018.

15/05/2018 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/05/2018 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/05/2018 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/05/2018 16:00

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA A ACUSAÇÃO

10/05/2018 15:18

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA DEFESA CONSTITUÍDA DO RÉU DÉCIO DE CASTRO

10/05/2018 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

10/05/2018 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIÊNCIA DO MPF

10/05/2018 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2018 10:48

CARGA: RETIRADOS MPF - EM 4 VOLUMES E 3 APENSOS

26/04/2018 10:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/04/2018 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2018 11:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

14/02/2018 15:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/02/2018 15:10

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DECIO DE CASTRO

14/02/2018 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2018 15:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

31/01/2018 11:14

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) PELA DEFESA DO RÉU, JOSÉ DO CARMO ÂNGELO DOS PASSOS.

26/01/2018 14:06

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS PELO RÉU ALCIDES LIMA DE AGUIAR

25/01/2018 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO X , Nº 14, DISPONIBILIZADO EM 25.01.2018.

24/01/2018 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/01/2018 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/01/2018 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2018 10:30

Conclusos para despacho

19/01/2018 10:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS PELOS RÉUS: DÉCIO DE CASTRO MACEDO , JOSÉ DO CARMO ÂNGELO DOS PASSOS E ALCIDES LIMA DE AGUIAR

08/01/2018 13:03

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS POR RICARDO AMÂNCIO RIBEIRO

07/12/2017 09:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/12/2017 11:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/12/2017 15:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

04/12/2017 15:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 3306/2017

04/12/2017 15:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/11/2017 13:31

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CARGA DIGITAL DOS AUTOS AO ADVOGADO JOSÉ ADAILTON - ENTREGUE CÓPIA DIGITAL DAS CAUTELARES DA OPERAÇÃO PASTOR

22/11/2017 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 601

22/11/2017 15:08

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

21/11/2017 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2017 11:25

CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO APENSO 3 VOLUMES 3 APENSOS

16/11/2017 11:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/11/2017 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2017 18:21

Conclusos para despacho - PROCESSO APENSO (2274-89.2017.4.01.4004)

14/11/2017 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2017 10:34

CARGA: RETIRADOS MPF

06/11/2017 15:31

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - CONEXÃO DETERMINADA NO DESPACHO DE FL. 601.

06/11/2017 15:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/11/2017 15:19

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - CONEXÃO DETERMINADA NO DESPACHO DE FL. 601.

06/11/2017 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM AUDIÊNCIA

06/11/2017 15:19

Conclusos para despacho - EM AUDIÊNCIA

06/11/2017 10:05

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

30/10/2017 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE RICARDO AMÂNCIO E DO MPF

30/10/2017 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2017 11:51

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES

27/10/2017 11:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/10/2017 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/10/2017 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/10/2017 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2017 10:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA REJEITADA

24/10/2017 16:05

Conclusos para decisão

24/10/2017 15:45

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO, APRESENTADA PELA DEFESA DE RICARDO AMÂNCIO RIBEIRO.

23/10/2017 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR DATIVO JOSÉ MAURI - OAB/PI 10.569.

23/10/2017 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO IX, Nº 195, DISPONIBILIZADO EM 23.10.2017.

20/10/2017 19:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/10/2017 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/10/2017 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2017 17:32

Conclusos para despacho

18/10/2017 17:23

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - (2ª) CP Nº 3558/2017. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU RICARDO AMÂNCIO RIBEIRO.

17/10/2017 15:10

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - ADITAMENTO À CP 3.306/2017

17/10/2017 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2017 17:49

Conclusos para despacho

13/10/2017 17:29

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE DÉCIO DE CASTRO MACEDO.

13/10/2017 12:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO IX, Nº 189, DISPONIBILIZADO EM 13/10/2017.

11/10/2017 18:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 1470 E 1477/2017

11/10/2017 18:04

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 3558/2017.

11/10/2017 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/10/2017 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/10/2017 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2017 16:58

Conclusos para despacho

11/10/2017 11:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Nº 1471/2017

11/10/2017 11:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 1469, 1472, 1473/2017

09/10/2017 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE RICARDO AMÂNCIO E CERTIDÃO DA JFSC.

06/10/2017 15:44

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CP Nº 3306/2017

03/10/2017 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR DATIVO JOSÉ MAURÍ À FL. 506.

02/10/2017 18:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA A DEVOLUÇÃO DA CP Nº 3380/2017 À SJSC

02/10/2017 17:44

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CP Nº 3.380/2017.

02/10/2017 16:49

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ALCIDES LIMA DE AGUIAR.

28/09/2017 12:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO IX, Nº 179, DISPONIBILIZADO EM 28.09.2017.

27/09/2017 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/09/2017 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 1469, 1470, 1471, 1472, 1473 E 1477/2017

27/09/2017 16:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - ADITAMENTO À CP Nº 3306/2017.

26/09/2017 18:45

DEFENSOR DATIVO NOMEADO - ADV. JOSÉ MAURÍ - OAB/PI 10.569.

26/09/2017 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2017 18:43

Conclusos para despacho

26/09/2017 18:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIDÃO FL. 476.

26/09/2017 18:41

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA DE RICARDO AMÂNCIO RIBEIRO.

26/09/2017 18:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1469, 1470, 1471, 1472 E 1473/2017, ÀS TESTEMUNHAS, JOSÉ BONFIM, MARIA JOSÉ, RODOLFO FRANÇA, ANTÔNIO JESUÍTO E FRANCISCO DA PAIXÃO

26/09/2017 15:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3558

26/09/2017 14:47

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - Nº 3306/2017

25/09/2017 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO JOSÉ RICARDO MARTINS - REALIZADA NO PROCESSO 2274-89.2017.4.01.4004 - DILIGÊNCIA EM TERESINA/PI

25/09/2017 14:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 1349/2017

15/09/2017 11:55

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA PELA DEFESA DE JOSÉ DO CARMO DOS PASSOS,

13/09/2017 16:10

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - Nº 3380/2017

13/09/2017 16:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº1350/2017

13/09/2017 16:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 1346/2017

13/09/2017 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICÃO MPF

30/08/2017 15:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3380

29/08/2017 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ROL DE TESTEMUNHAS APRESENTADA PELA DEFESA DE ALCIDES LIMA AGUIAR.

29/08/2017 08:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - N° 3558/2017.

23/08/2017 10:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N° 1349 E 1350/2017, AOS RÉUS ALCIDES LIMA E JOSÉ DO CARMO

22/08/2017 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N° 1346/2017, À TEST. DE ACUSAÇÃO JOSÉ RIBEIRO SOARES

22/08/2017 15:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - N° 3380/2017, À SJSC

22/08/2017 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO IX, Nº 153, DISPONIBILIZADO EM 22.08.2017.

21/08/2017 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/08/2017 09:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/08/2017 09:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3306/2017

18/08/2017 11:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - N° 3306/2017.

18/08/2017 11:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - CADASTRO DE SOLICITAÇÃO, E-SOSTI N° 2017400000305003050160000040

18/08/2017 10:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEVID SJPI EM 16/08/2017.

18/08/2017 10:49

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

18/08/2017 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2017 10:34

Conclusos para despacho

16/08/2017 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2017 15:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/08/2017 15:34

INICIAL AUTUADA

15/08/2017 14:28

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA