24/07/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 09:26

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 04:49

Decorrido prazo de PRISCILA LEITE TOLOZA em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:02

Publicado Sentença Tipo C em 01/07/2025.
01/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1020977-03.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PRISCILA LEITE TOLOZA Advogado do(a) AUTOR: MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO - RN9860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade.

Contudo, devidamente intimada para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 05/06/2025, a parte autora deixou de comparecer, sem apresentar justificativa.

Tal conduta revela desinteresse na continuidade do feito, ensejando a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995.

DISPOSITIVO Ante o exposto e diante a ausência injustificada da parte autora, com fulcro no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995, extingo o processo sem resolução de mérito, determinando, após as anotações de estilo, o arquivamento dos autos.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995); Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

FERNANDO EDUARDO HACK Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena
27/06/2025 16:56

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 16:56

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:56

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
27/06/2025 11:16

Conclusos para julgamento
13/06/2025 10:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
13/06/2025 10:35

Juntada de Certidão
13/06/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:14

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:14

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 10:40, Central de Conciliação da SJAP.
05/06/2025 14:12

Juntada de Ata de audiência
05/06/2025 10:27

Juntada de substabelecimento
16/05/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 18:36

Juntada de resposta
05/05/2025 14:15

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
30/04/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:10

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 10:40, Central de Conciliação da SJAP.
30/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:21

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/04/2025 12:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAP
26/04/2025 08:21

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2025 08:21

Juntada de Certidão
26/04/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2025 08:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/04/2025 14:15

Conclusos para julgamento
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo de PRISCILA LEITE TOLOZA em 28/01/2025 23:59.
08/01/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 22:48

Juntada de contestação
18/12/2024 00:21

Decorrido prazo de PRISCILA LEITE TOLOZA em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 13:07

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 13:07

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:25

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:22

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
11/11/2024 10:57

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 15:21

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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