24/07/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 09:41

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 02:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 04:49

Decorrido prazo de XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 04:40

Decorrido prazo de HERLITO DE ARIMATEIA ROSA em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:02

Publicado Sentença Tipo C em 01/07/2025.
01/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1003104-53.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HERLITO DE ARIMATEIA ROSA Advogado do(a) AUTOR: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA - AP5854 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia o ressarcimento de valores descontados indevidamente a título de Seguro Prestamista, bem como danos morais.

Contudo, devidamente intimada para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 24/04/25, a parte autora deixou de comparecer, sem apresentar justificativa.

Tal conduta revela desinteresse na continuidade do feito, ensejando a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995.

DISPOSITIVO Ante o exposto e diante a ausência injustificada da parte autora, com fulcro no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995, extingo o processo sem resolução de mérito, determinando, após as anotações de estilo, o arquivamento dos autos.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995); Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

FERNANDO EDUARDO HACK Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena
27/06/2025 16:56

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 16:56

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:56

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
27/06/2025 10:44

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/06/2025 14:07

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/06/2025 14:07

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:21

Juntada de petição intercorrente
24/05/2025 01:40

Decorrido prazo de XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 23/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:15

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
30/04/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:21

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 10:40, Central de Conciliação da SJAP.
30/04/2025 11:20

Juntada de Ata de audiência
30/04/2025 10:51

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/04/2025 10:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAP
23/04/2025 23:44

Juntada de contestação
17/04/2025 15:34

Juntada de petição intercorrente
17/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:21

Decorrido prazo de HERLITO DE ARIMATEIA ROSA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:21

Decorrido prazo de XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 17:53

Juntada de manifestação
28/03/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:02

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 10:40, Central de Conciliação da SJAP.
27/03/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:07

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2025 16:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAP
24/03/2025 15:26

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 15:26

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:39

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:34

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
11/03/2025 10:44

Juntada de Informação de Prevenção
10/03/2025 18:52

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2025 18:52

Juntada de Certidão
10/03/2025 18:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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