29/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/07/2025 11:19

Juntada de Informação
29/07/2025 11:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:06

Decorrido prazo de NASCIMENTO ALVES PAULINO em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:14

Publicado Intimação polo passivo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1068998-51.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:NASCIMENTO ALVES PAULINO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAURA ALVES PAULINO - DF52528-A DESTINATÁRIO(S): NASCIMENTO ALVES PAULINO LAURA ALVES PAULINO - (OAB: DF52528-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438569163) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de junho de 2025.
27/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:57

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
27/06/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 16:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 00:44

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.
10/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:16

Incluído em pauta para 26/06/2025 15:00:00 1ª Turma Recursal.
20/02/2025 07:46

Conclusos para julgamento
19/02/2025 18:47

Recebidos os autos
19/02/2025 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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