29/07/2025 17:25

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:19

Decorrido prazo de VIVIANE SILVA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE MARCELO GOMES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1079565-46.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: V.

S.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAARA FERREIRA BALDEZ - MA22330 e ALEXANDRE MAGNO ARAUJO BALDEZ - MA11061 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: V.

S.

D.

S.

ALEXANDRE MAGNO ARAUJO BALDEZ - (OAB: MA11061) JOSE MARCELO GOMES DA SILVA SAARA FERREIRA BALDEZ - (OAB: MA22330) JOSE MARCELO GOMES DA SILVA ALEXANDRE MAGNO ARAUJO BALDEZ - (OAB: MA11061) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:54

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 16:48

Juntada de Informações prestadas
09/05/2025 13:23

Juntada de contestação
07/04/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:27

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 10:27

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 10:27

Homologada a Transação
03/04/2025 15:34

Conclusos para julgamento
26/03/2025 09:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/03/2025 18:36

Juntada de contestação
11/02/2025 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:40

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:12

Conclusos para despacho
03/10/2024 08:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/10/2024 08:16

Juntada de Informação de Prevenção
01/10/2024 15:46

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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