31/07/2025 08:52

Juntada de Certidão
31/07/2025 08:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
12/07/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:19

Decorrido prazo de JULIANA MORAES PINHEIRO em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1075888-08.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JULIANA MORAES PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARA STEFANNE TRINDADE SOARES - MA23698 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JULIANA MORAES PINHEIRO SARA STEFANNE TRINDADE SOARES - (OAB: MA23698) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:53

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 17:11

Juntada de Informações prestadas
15/04/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:07

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 10:07

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 10:07

Homologada a Transação
14/04/2025 11:45

Conclusos para julgamento
10/04/2025 09:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/04/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:36

Juntada de contestação
09/12/2024 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:09

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:27

Conclusos para despacho
20/09/2024 22:35

Juntada de comprovante (outros)
20/09/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/09/2024 13:41

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 22:21

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 22:21

Juntada de Certidão
18/09/2024 22:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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