23/07/2025 09:16

Juntada de Certidão
23/07/2025 09:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/07/2025 09:15

Juntada de procuração
08/07/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 00:19

Decorrido prazo de FRANCILEILA WEBA GOMES em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1071315-24.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCILEILA WEBA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL PINHEIRO MAIA NETO - MA18504, JANAINA MAIA DOS REIS - MA20819 e JOAO DANILO SILVA NUNES - MA28156 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCILEILA WEBA GOMES JOAO DANILO SILVA NUNES - (OAB: MA28156) JANAINA MAIA DOS REIS - (OAB: MA20819) MIGUEL PINHEIRO MAIA NETO - (OAB: MA18504) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:52

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 15:40

Juntada de Informações prestadas
10/04/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:53

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 09:53

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 09:53

Homologada a Transação
09/04/2025 17:00

Conclusos para julgamento
14/02/2025 15:12

Juntada de manifestação
14/02/2025 08:52

Juntada de contestação
12/12/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:05

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 07:45

Conclusos para despacho
06/09/2024 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
06/09/2024 10:29

Juntada de Informação de Prevenção
30/08/2024 12:01

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2024 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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