12/07/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 10:14

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:14

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:20

Decorrido prazo de KELIANE COSTA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1073424-11.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KELIANE COSTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO AGUIAR GASPAR - MA9644 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: KELIANE COSTA DOS SANTOS MARCELO AGUIAR GASPAR - (OAB: MA9644) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:52

Juntada de Certidão de expedição de documento
25/06/2025 00:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/04/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:08

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 10:08

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 10:08

Homologada a Transação
14/04/2025 14:37

Conclusos para julgamento
11/04/2025 11:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/04/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:19

Juntada de contestação
06/12/2024 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:01

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:19

Conclusos para despacho
10/09/2024 04:25

Juntada de dossiê - prevjud
10/09/2024 04:25

Juntada de dossiê - prevjud
10/09/2024 04:25

Juntada de dossiê - prevjud
10/09/2024 04:25

Juntada de dossiê - prevjud
09/09/2024 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
09/09/2024 19:33

Juntada de Informação de Prevenção
09/09/2024 11:51

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2024 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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