30/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1022716-95.2021.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, KATIA SUELY RIBEIRO MOREIRA DESPACHO Intimem-se as partes, com urgência e pelo meio mais célere, da redesignação para o dia 28/07/2025, às 9h, da vistoria que será realizada pelo perito do juízo no imóvel objeto da presente demanda, devendo o IPHAN atender à solicitação do expert consignada na petição de ID 2194393791.

Salvador (BA), na data da assinatura eletrônica.

CYNTHIA ARAÚJO LIMA Juíza Federal da 14ª Vara
04/04/2022 20:46

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 10:08

Juntada de petição intercorrente
17/03/2022 21:44

Juntada de petição intercorrente
16/03/2022 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 17:11

Juntada de petição intercorrente
17/02/2022 19:44

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022 19:44

Juntada de Certidão
17/02/2022 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 19:44

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 19:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/02/2022 13:21

Conclusos para despacho
11/02/2022 17:02

Juntada de petição intercorrente
14/12/2021 12:35

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2021 12:35

Juntada de Certidão
14/12/2021 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 12:35

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 22:32

Conclusos para despacho
10/12/2021 01:26

Decorrido prazo de KATIA SUELY RIBEIRO MOREIRA em 09/12/2021 23:59.
09/12/2021 17:20

Juntada de contestação
17/11/2021 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2021 10:50

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/11/2021 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2021 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2021 11:18

Expedição de Mandado.
28/07/2021 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2021 17:57

Juntada de Certidão de devolução de mandado
26/07/2021 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2021 19:41

Expedição de Mandado.
15/07/2021 20:07

Juntada de contestação
30/06/2021 14:03

Juntada de petição intercorrente
28/06/2021 01:24

Expedição de Comunicação via sistema.
28/06/2021 01:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2021 19:49

Juntada de diligência
15/06/2021 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2021 03:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/06/2021 23:59.
11/06/2021 17:04

Juntada de petição intercorrente
24/05/2021 10:18

Expedição de Mandado.
24/05/2021 10:17

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021 10:58

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 12:29

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2021 17:02

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 14:54

Conclusos para decisão
07/05/2021 14:53

Juntada de Certidão
22/04/2021 11:08

Remetidos os Autos da Distribuição a 14ª Vara Federal Cível da SJBA
22/04/2021 11:08

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2021 09:54

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2021 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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