01/08/2025 16:09

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/07/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:11

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1079294-37.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIRLENE COSTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENOS RICHTER SILVA SOUSA - PA38057 e LETICIA SOUSA DUARTE - MA18786 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SIRLENE COSTA DA SILVA LETICIA SOUSA DUARTE - (OAB: MA18786) ENOS RICHTER SILVA SOUSA - (OAB: PA38057) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:54

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/06/2025 10:19

Juntada de Informações prestadas
15/04/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:08

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 10:08

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 10:08

Homologada a Transação
14/04/2025 12:17

Conclusos para julgamento
10/04/2025 16:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/04/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:15

Juntada de contestação
23/01/2025 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:45

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:07

Conclusos para despacho
03/10/2024 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/10/2024 08:04

Juntada de Informação de Prevenção
30/09/2024 17:03

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2024 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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