23/07/2025 11:46

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:46

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 15:32

Juntada de documentos diversos
15/07/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:19

Decorrido prazo de RAQUELMA CHAVES VIEGA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 10:37

Juntada de cumprimento de sentença
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1061187-42.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAQUELMA CHAVES VIEGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA DINIZ DE SANTANA - MA15891 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAQUELMA CHAVES VIEGA VANESSA DINIZ DE SANTANA - (OAB: MA15891) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:48

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/06/2025 05:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/06/2025 23:59.
15/04/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:08

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 10:08

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 10:08

Homologada a Transação
14/04/2025 13:17

Conclusos para julgamento
11/04/2025 09:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/04/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 19:55

Juntada de contestação
11/12/2024 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:55

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 18:48

Conclusos para despacho
27/07/2024 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
27/07/2024 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
27/07/2024 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
27/07/2024 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
27/07/2024 02:01

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/07/2024 12:15

Juntada de Informação de Prevenção
24/07/2024 09:59

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2024 09:59

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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