20/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:53

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 15:26

Juntada de Certidão
14/08/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/08/2025 23:59.
31/07/2025 17:30

Juntada de Informações prestadas
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo de ADELSON LIMA DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:57

Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2025.
15/07/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/07/2025 14:02

Expedição de Documento RPV.
10/07/2025 15:44

Juntada de Certidão de expedição de documento
09/07/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:35

Decorrido prazo de ADELSON LIMA DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:01

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2025.
01/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1006082-70.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADELSON LIMA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/06/2025 16:58

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 16:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 16:58

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 16:58

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:58

Homologada a Transação
27/06/2025 16:00

Conclusos para julgamento
16/05/2025 17:32

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/05/2025 05:31

Juntada de contestação
17/03/2025 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:33

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 12:33

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 12:33

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 12:33

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
06/03/2025 15:59

Juntada de Informação de Prevenção
05/03/2025 16:55

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2025 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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