30/07/2025 17:32

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 17:32

Juntada de procuração
15/07/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 09:01

Juntada de resposta
30/06/2025 01:47

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1073971-51.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA EDUARDA SOUSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIKA NAYANNA DE OLIVEIRA COSTA - MA27734 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA EDUARDA SOUSA DA SILVA ERIKA NAYANNA DE OLIVEIRA COSTA - (OAB: MA27734) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:53

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 10:54

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/04/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:52

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 09:52

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 09:52

Homologada a Transação
09/04/2025 15:23

Conclusos para julgamento
07/02/2025 08:58

Juntada de manifestação
06/02/2025 16:30

Juntada de contestação
06/12/2024 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:01

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:20

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
17/09/2024 12:55

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 10:57

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 10:57

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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