11/07/2025 15:55

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/07/2025 00:59

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:04

Decorrido prazo de NATANIELE DA SILVA SAMINEZ em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1081666-56.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NATANIELE DA SILVA SAMINEZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675 e FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: NATANIELE DA SILVA SAMINEZ FREDERICO CARNEIRO FONTELES - (OAB: MA7659) HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - (OAB: MA7675) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:54

Juntada de Certidão de expedição de documento
09/06/2025 18:31

Juntada de Informações prestadas
04/04/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:34

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 09:34

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 09:34

Homologada a Transação
02/04/2025 12:31

Conclusos para julgamento
20/03/2025 15:22

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/03/2025 17:39

Juntada de contestação
03/02/2025 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:24

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:36

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
10/10/2024 17:35

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2024 08:51

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2024 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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