01/08/2025 09:54

Juntada de Certidão
01/08/2025 09:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
12/07/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 08:52

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037433-71.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIZAILDE DE JESUS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA CASTRO SILVA - MA22386 e GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA - MA24478 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELIZAILDE DE JESUS SILVA GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA - (OAB: MA24478) ADRIANA CASTRO SILVA - (OAB: MA22386) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:47

Juntada de Certidão de expedição de documento
22/06/2025 15:18

Juntada de Informações prestadas
11/06/2025 01:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
04/04/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:40

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 09:40

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 09:40

Homologada a Transação
01/04/2025 11:28

Conclusos para julgamento
10/03/2025 10:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/03/2025 12:56

Juntada de contestação
06/02/2025 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:02

Juntada de petição intercorrente
16/12/2024 10:43

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 10:43

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:08

Conclusos para despacho
14/05/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
13/05/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
13/05/2024 15:05

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2024 16:39

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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