01/08/2025 09:15

Juntada de Certidão
01/08/2025 09:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/08/2025 09:14

Juntada de procuração
15/07/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:28

Decorrido prazo de LINDAELZA DIAS FERNANDES em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:47

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022492-19.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LINDAELZA DIAS FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAMELA SUEN FONSECA MINEIRO PEREIRA - MA18441 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LINDAELZA DIAS FERNANDES PAMELA SUEN FONSECA MINEIRO PEREIRA - (OAB: MA18441) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:47

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 12:08

Juntada de cumprimento de sentença
10/04/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:53

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 09:53

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 09:53

Homologada a Transação
09/04/2025 17:11

Conclusos para julgamento
02/04/2025 15:53

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/03/2025 12:01

Juntada de contestação
31/01/2025 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:55

Juntada de manifestação
23/07/2024 11:18

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024 11:18

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:19

Conclusos para despacho
23/03/2024 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2024 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
22/03/2024 11:31

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2024 16:13

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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