23/07/2025 16:57

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/07/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 00:19

Decorrido prazo de EMANUELA DE SANTANA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 14:29

Juntada de Informações prestadas
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1051235-39.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMANUELA DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEUSIMAR SILVA SOUSA - MA15838 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EMANUELA DE SANTANA DEUSIMAR SILVA SOUSA - (OAB: MA15838) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 11:48

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/04/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:08

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 10:08

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 10:08

Homologada a Transação
14/04/2025 12:10

Conclusos para julgamento
10/04/2025 16:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/04/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 20:35

Juntada de contestação
14/01/2025 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 13:05

Juntada de manifestação
19/11/2024 14:59

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 14:59

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:41

Conclusos para despacho
08/07/2024 00:23

Juntada de dossiê - prevjud
08/07/2024 00:23

Juntada de dossiê - prevjud
08/07/2024 00:23

Juntada de dossiê - prevjud
08/07/2024 00:23

Juntada de dossiê - prevjud
07/07/2024 00:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/07/2024 00:49

Juntada de Informação de Prevenção
20/06/2024 16:37

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2024 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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