05/08/2025 11:24

Juntada de Certidão
05/08/2025 11:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 11:23

Juntada de procuração
15/07/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 06:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:48

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1041722-47.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BRENDA CRISTINA PEREIRA REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO - PI10694 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: BRENDA CRISTINA PEREIRA REIS TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO - (OAB: PI10694) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:47

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/06/2025 12:37

Juntada de Informações prestadas
11/06/2025 01:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
04/04/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:33

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 09:33

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 09:33

Homologada a Transação
02/04/2025 10:42

Conclusos para julgamento
18/03/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
10/02/2025 09:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/01/2025 15:15

Juntada de contestação
20/01/2025 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:53

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 09:54

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 09:54

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:05

Conclusos para despacho
25/05/2024 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
25/05/2024 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
25/05/2024 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
25/05/2024 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
24/05/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/05/2024 15:25

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2024 12:18

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2024 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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