27/07/2025 22:54

Juntada de Certidão
27/07/2025 22:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/07/2025 22:53

Juntada de documentos diversos
23/07/2025 08:28

Juntada de documentos diversos
15/07/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ERICKA TEIXEIRA SANTOS em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1084506-39.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERICKA TEIXEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MABELZA ROCHA ALMEIDA SILVA - MA26018 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ERICKA TEIXEIRA SANTOS MABELZA ROCHA ALMEIDA SILVA - (OAB: MA26018) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:55

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 16:06

Juntada de Informações prestadas
11/04/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:25

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 11:25

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 11:25

Homologada a Transação
10/04/2025 15:42

Conclusos para julgamento
07/03/2025 20:30

Juntada de documentos diversos
07/03/2025 15:07

Juntada de contestação
03/02/2025 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:25

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:36

Conclusos para despacho
24/10/2024 02:43

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 02:43

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 02:43

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 02:43

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/10/2024 14:48

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2024 23:39

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 23:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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