15/07/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:19

Decorrido prazo de JACIARA SANTOS OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1058863-79.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JACIARA SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUSCICLEIA DA SILVA CAVALCANTE - PI16200 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JACIARA SANTOS OLIVEIRA JUSCICLEIA DA SILVA CAVALCANTE - (OAB: PI16200) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:48

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/06/2025 13:07

Juntada de Informações prestadas
11/06/2025 01:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
04/04/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:40

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 09:40

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 09:40

Homologada a Transação
01/04/2025 11:22

Conclusos para julgamento
28/02/2025 12:01

Juntada de manifestação
24/02/2025 22:03

Juntada de contestação
11/02/2025 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:49

Juntada de emenda à inicial
10/12/2024 09:58

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 09:58

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 21:21

Conclusos para despacho
20/07/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
19/07/2024 04:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/07/2024 04:32

Juntada de Informação de Prevenção
16/07/2024 10:21

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2024 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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