30/07/2025 14:45

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 08:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:03

Decorrido prazo de MILENA DOS SANTOS CAMPOS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023916-96.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MILENA DOS SANTOS CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO VICTOR NEIVA MOREIRA - MA24470 e ELIAKIM RODRIGUES GONCALVES - MA27128 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MILENA DOS SANTOS CAMPOS ELIAKIM RODRIGUES GONCALVES - (OAB: MA27128) EDUARDO VICTOR NEIVA MOREIRA - (OAB: MA24470) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:06

Juntada de Certidão de expedição de documento
08/04/2025 18:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 18:36

Transitado em Julgado em 25/03/2025
27/03/2025 16:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2025 16:28

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/03/2025 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 11:10, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
26/03/2025 16:16

Homologada a Transação
26/03/2025 13:42

Juntada de Ata de audiência
21/03/2025 17:08

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2025 17:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
14/03/2025 00:26

Decorrido prazo de MILENA DOS SANTOS CAMPOS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo de MILENA DOS SANTOS CAMPOS em 07/03/2025 23:59.
03/03/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:41

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 11:10, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
06/08/2024 07:19

Juntada de emenda à inicial
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo de MILENA DOS SANTOS CAMPOS em 29/07/2024 23:59.
27/06/2024 18:45

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 18:45

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:03

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:38

Juntada de manifestação
13/05/2024 21:01

Juntada de manifestação
02/05/2024 17:37

Juntada de contestação
04/04/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:30

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 19:38

Conclusos para despacho
02/04/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
01/04/2024 15:26

Juntada de Informação de Prevenção
23/03/2024 15:35

Recebido pelo Distribuidor
23/03/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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