30/07/2025 19:37

Juntada de Certidão
30/07/2025 19:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 19:36

Juntada de procuração
15/07/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:36

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1068119-46.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JACIANE BRITO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID DO VALE PAIVA - MA23394 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JACIANE BRITO SANTOS DAVID DO VALE PAIVA - (OAB: MA23394) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:52

Juntada de Certidão de expedição de documento
20/06/2025 12:04

Juntada de Informações prestadas
11/06/2025 01:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
04/04/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:40

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 09:40

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 09:40

Homologada a Transação
01/04/2025 11:34

Conclusos para julgamento
06/03/2025 09:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/03/2025 09:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/03/2025 19:05

Juntada de contestação
29/01/2025 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:48

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:32

Conclusos para despacho
21/08/2024 23:26

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 23:26

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 23:26

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 23:26

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 23:26

Juntada de dossiê - prevjud
20/08/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/08/2024 18:54

Juntada de Informação de Prevenção
19/08/2024 18:59

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2024 18:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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