TRF1 - 1006734-32.2022.4.01.4100
1ª instância - 6ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
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Movimentações
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01/07/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO 1006734-32.2022.4.01.4100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL FERREIRA DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DESPACHO Considerando a informação constante na base de dados da RFB, de que o autor faleceu, suspendam-se os autos pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, I, §1º do CPC, para que seja promovida a habilitação dos possíveis herdeiros que porventura pleiteiem a substituição da parte originária ativa, regularizando a relação processual.
Eventual pedido de habilitação deverá vir instruído pelos seguintes documentos: a) certidão de óbito; b) certidão de casamento/nascimento dos herdeiros, documentos de identificação, comprovantes de endereço e procuração; c) documento do órgão do falecido certificando quem eram os herdeiros habilitados à pensão no momento do óbito; d) declaração de existência/inexistência de inventário; e) declaração de inexistência de outros herdeiros.
Havendo pedido de habilitação, dê-se vista à parte ré para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao pedido (art. 690, CPC).
Após, retornem os autos conclusos.
Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório.
Intime-se.
Cumpra-se.
PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica.
ASSINADO DIGITALMENTE PELO MAGRISTRADO -
31/05/2022 16:33
Conclusos para julgamento
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31/05/2022 14:05
Juntada de réplica
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18/05/2022 20:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/05/2022 20:39
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2022 20:38
Ato ordinatório praticado
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17/05/2022 23:14
Juntada de contestação
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12/05/2022 16:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/05/2022 16:35
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2022 16:35
Ato ordinatório praticado
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11/05/2022 21:07
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
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11/05/2022 21:07
Juntada de Informação de Prevenção
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11/05/2022 14:20
Recebido pelo Distribuidor
-
11/05/2022 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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